-
Teletrabalho
Institui o teletrabalho no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal.
Criado em 02/09/2020Encerra em 30/09/20200 Sugestões -
Participações encerradas em 31/05/2020
Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família
Institui o Programa de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.
0 Sugestões -
Participações encerradas em 30/08/2019
Cassação de Alvará de Funcionamento
Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município de Rio Branco que revenderem combustíveis adulterados, e dá outras providências.
0 Sugestões